STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra